Haddad defende STF no caso do IOF, mas diz buscar diálogo com Congresso
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (2) que considera legítima a ação movida pelo governo no Supremo Tribunal Federal…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (2) que considera legítima a ação movida pelo governo no Supremo Tribunal Federal…
O presidente Lula afirmou nesta quarta-feira (2) que precisa recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir governar. A declaração foi feita…
Para 49% dos deputados federais, o Supremo Tribunal Federal (STF) "invade sempre" as competências do Congresso Nacional, segundo levantamento da Genial/Quaest divulgado…
A Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional do Transporte (CNT) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC) solicitaram ao Supremo…
O 13º Fórum Jurídico de Lisboa, organizado com apoio do ministro Gilmar Mendes (STF), deve reunir cerca de 150 autoridades brasileiras entre…
O presidente Lula decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal contra a derrubada, pelo Congresso Nacional, do decreto que aumentava o Imposto sobre…
O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quinta-feira (26) o julgamento que amplia a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários.…
O doleiro Alberto Youssef, delator central da Operação Lava Jato, solicitou ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que declare a…
O plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que amplia o número de deputados federais de 513…
A tentativa de incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro no novo projeto de lei que concede anistia a condenados pelos atos de 8…
Advogados da Trump Media, empresa ligada ao presidente dos EUA Donald Trump, acusaram o ministro Dias Toffoli de manobrar para concentrar inquéritos…
Durante discurso em feira do agronegócio realizada nesta quinta-feira (19), em Goiânia (GO), o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que seus apoiadores devem…