Presidente da Câmara afirma que PEC enfrenta impasse e carece de consenso
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que há um “sentimento de aversão” entre parlamentares em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada à GloboNews, ao comentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim do foro privilegiado, defendida por congressistas da oposição.
Motta disse que, apesar do clima, a aprovação da proposta é incerta. Segundo ele, o texto precisa ser analisado com atenção para evitar interpretações de que a mudança possa gerar impunidade.
A PEC retira do STF a competência obrigatória para julgar deputados e senadores por crimes cometidos durante o mandato. O presidente da Câmara reconheceu divergências entre parlamentares e decisões da Corte.
“O Supremo Tribunal cumpre o seu papel. Há discordância, há divergência de um ou outro movimento? Há. Há incômodo com algumas interpretações do Supremo? Há. Há, dentro da Casa, um sentimento de aversão, porque muitas vezes o Supremo acaba decidindo sobre quase tudo no país? Há”, afirmou.
No início da semana, Motta reuniu líderes partidários para discutir o tema, mas não houve consenso, e a matéria não foi pautada. A oposição promete obstruir votações para pressionar pela apreciação da PEC.
