Parceria prevê uso de inteligência artificial, mas detalhes não foram divulgados
O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém em sigilo os termos de cooperação assinados com a Suprema Corte da China. A parceria envolve troca de informações e uso de tecnologias, incluindo inteligência artificial (IA), mas o tribunal não informa o conteúdo dos memorandos nem detalha as ações previstas.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppSegundo o STF, o objetivo é identificar “áreas de interesse comum” e aprofundar o conhecimento sobre os sistemas judiciais de cada país. O tribunal não esclareceu quais são essas áreas nem o tipo de dados que serão compartilhados.
A corte brasileira não enviou à imprensa os documentos relativos a encontros realizados em 2024 e 2025 com magistrados chineses. Os memorandos também não estão disponíveis no site do STF.
O uso de IA para agilizar processos foi um dos pontos destacados pelo ministro Luís Roberto Barroso em palestra na China, em 2024, durante evento do Supremo Tribunal Popular. Em abril de 2025, o vice-presidente do STF, Edson Fachin, recebeu em Brasília o vice-presidente do tribunal chinês, He Xiaorong, que citou o volume de mais de 43 milhões de processos no Judiciário do país. Ambos defenderam o uso da tecnologia com “parâmetros éticos” e supervisão humana.
Durante a visita, Xiaorong firmou também acordo de cooperação com o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O documento prevê intercâmbio de informações técnicas, estudos e material bibliográfico.
A relação entre as cortes não é recente. Em 2015, o então presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e o presidente da Suprema Corte da China, Zhou Qiang, assinaram memorando para modernização dos sistemas judiciais e troca de experiências no âmbito do Brics.
O STF não informou se outros acordos com países do bloco estão em andamento ou previstos.
