Presidente da Corte e ministro divergem sobre condução de processo na Cide-Tecnologia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Luiz Fux discutiram ao final da sessão plenária desta quinta-feira (14) devido à mudança de relatoria em uma ação.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO caso envolve julgamento realizado na quarta-feira (13) sobre a incidência da Cide-Tecnologia, contribuição aplicada sobre remessas ao exterior para remuneração de contratos de uso ou transferência de tecnologia estrangeira.
O impasse ocorreu porque Fux questionou se Barroso havia perguntado se ele queria manter a relatoria antes de transferir o processo ao ministro Flávio Dino, que apresentou divergência.
Na sessão, Fux pediu que o episódio ficasse registrado. Ele afirmou que, segundo a tradição do STF, a relatoria não é retirada de um ministro vencido em parte mínima. Disse ainda que, no caso, perdeu apenas em um ponto e que o plenário havia lhe concedido a relatoria em outra ocasião semelhante.
Barroso respondeu que a mudança ocorreu porque a parte em que Fux foi vencido gerava nova disciplina sobre a matéria. Segundo o presidente, ele perguntou se o ministro gostaria de ajustar o voto para manter a relatoria, mas Fux recusou.
Fux explicou que não alterou seu voto em respeito aos colegas que o acompanharam. Barroso rebateu: *”Vossa excelência não está sendo fiel aos fatos”*.
O ministro Gilmar Mendes tentou intervir, mas a sessão foi encerrada sem acordo.
