O Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu a mudança de gênero na certidão de nascimento para a classificação “neutro“, para quem não se identifica como homem nem como mulher.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA decisão vale para um caso específico de uma pessoa do gênero masculino que realizou tratamento hormonal, mas se arrependeu após não se sentir bem como o novo sexo e entrou na Justiça para alterar o registro civil.
A Terceira Turma do tribunal decidiu, de forma unânime e inédita, que a mudança poderia ser feita para o gênero neutro. De acordo com a Corte, a questão é dramática e complexa
“Sofrer cirurgia, tomar hormônios, converter-se naquilo que seria bom para ela e depois se deu conta que não era também aquilo [que pensava]”, afirmou a ministra Nancy Andrighi durante seu voto.
A decisão do STJ vale apenas para este caso, mas abre brecha para embasar processos futuros com o mesmo pedido de mudança da certidão de nascimento.
