Quando o Judiciário reescreve competências e inventa papéis
Antes de tudo, é importante fazer um esclarecimento. Não sou tributarista. Este texto não pretende discutir a técnica fiscal envolvida na edição…
separação de poderes
O Juiz dos Próprios Limites: Quando o Supremo Decide Não Cumprir a Constituição
A Constituição brasileira estabelece que os Poderes da República são independentes e harmônicos entre si. Mas e se um deles resolver não…
Quando o Juiz Decide por Retaliação: O Caso Vasilev e a Inversão da Ordem Constitucional
A Constituição brasileira foi desenhada para conter o poder, não para conferi-lo sem limites. Cada Poder da República possui uma esfera própria…
STF, Anistia e a Separação de Poderes em Risco
O perdão, em suas formas políticas, sempre revelou muito mais sobre quem o concede do que sobre quem o recebe. A anistia,…
O Intérprete Acima da Lei: Notas sobre uma Decisão Anunciada
Inicialmente, deixo claro que repudio qualquer tentativa de golpe de Estado, assim como me oponho, com igual convicção, a toda forma de…
Interpol pede a Moraes mais provas que justifiquem medidas contra Allan dos Santos
A Interpol e o Departamento de Estado dos Estados Unidos contrariaram o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e…
Eduardo Bolsonaro alerta sobre piora de tarifaço e diz que Lula entregou o Brasil à China
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) concedeu uma entrevista explosiva ao programa Alive nesta quarta-feira (19), onde abordou temas como a política…
Eduardo Bolsonaro será o chanceler da oposição!
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) reafirmou sua decisão de permanecer nos Estados Unidos para denunciar o que chamou de "perseguição política"…
Eduardo Bolsonaro denuncia ‘jogo combinado’ entre Moraes e Gonet e reforça apoio dos EUA contra abusos no Brasil
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) concedeu nesta quarta-feira (19) uma entrevista contundente ao programa Alive, onde reforçou suas denúncias contra o…
Quem assume o salário e cargo de Eduardo Bolsonaro com ele fora do Brasil?
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou na terça-feira (18) que solicitará licença do mandato na Câmara para permanecer nos Estados Unidos.…
O Equívoco da Imprensa Brasileira Sobre o Conflito Entre Trump e o Judiciário
A recente controvérsia envolvendo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a decisão do juiz federal James Boasberg sobre deportações levantou…
O Dilema de Eduardo Bolsonaro e o Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil
Novamente, preciso começar esse texto com uma advertência: não sou bolsonarista e tenho diversas críticas ao ex-Presidente e seus filhos. Dito isso,…
