Tag: separação de poderes
O deputado federal Zucco (PL-RS), líder da Oposição na Câmara, apresentou nesta quinta-feira (22) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para derrubar o decreto editado pelo presidente Lula que eleva drasticamente as alíquotas do Imposto sobre...
O ministro Alexandre de Moraes decidiu nesta quinta-feira (22) manter a prisão preventiva do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo Bolsonaro. Réu no inquérito que apura uma suposta tentativa...
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STF, Anistia e a Separação de Poderes em Risco
O perdão, em suas formas políticas, sempre revelou muito mais sobre quem o concede do que sobre quem o recebe. A anistia, entre essas...
O Intérprete Acima da Lei: Notas sobre uma Decisão Anunciada
Inicialmente, deixo claro que repudio qualquer tentativa de golpe de Estado, assim como me oponho, com igual convicção, a toda forma de violação aos...
Interpol pede a Moraes mais provas que justifiquem medidas contra Allan dos Santos
A Interpol e o Departamento de Estado dos Estados Unidos contrariaram o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e rejeitaram pedidos...
Eduardo Bolsonaro alerta sobre piora de tarifaço e diz que Lula entregou o Brasil à China
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) concedeu uma entrevista explosiva ao programa Alive nesta quarta-feira (19), onde abordou temas como a política comercial dos...
Eduardo Bolsonaro será o chanceler da oposição!
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) reafirmou sua decisão de permanecer nos Estados Unidos para denunciar o que chamou de "perseguição política" contra sua...
Eduardo Bolsonaro denuncia ‘jogo combinado’ entre Moraes e Gonet e reforça apoio dos EUA contra abusos no Brasil
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) concedeu nesta quarta-feira (19) uma entrevista contundente ao programa Alive, onde reforçou suas denúncias contra o ministro Alexandre...
Quem assume o salário e cargo de Eduardo Bolsonaro com ele fora do Brasil?
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou na terça-feira (18) que solicitará licença do mandato na Câmara para permanecer nos Estados Unidos. O filho...
O Equívoco da Imprensa Brasileira Sobre o Conflito Entre Trump e o Judiciário
A recente controvérsia envolvendo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a decisão do juiz federal James Boasberg sobre deportações levantou um intenso...
O Dilema de Eduardo Bolsonaro e o Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil
Novamente, preciso começar esse texto com uma advertência: não sou bolsonarista e tenho diversas críticas ao ex-Presidente e seus filhos. Dito isso, os recentes...
O Estadão e a República Tutelada: Um Guia Para o Autoritarismo Camuflado
Por Leonardo Corrêa*O Estadão acaba de lançar um caderno especial que deveria se chamar Como Destruir o Significado de República em Poucas Páginas. Ao...
Seis anos do “Inquérito do Fim do Mundo”: Desafios Constitucionais e Limites do Poder
Há seis anos, o Supremo Tribunal Federal instaurou o chamado “inquérito das fake news”, um procedimento que, desde sua origem, suscitou preocupações jurídicas quanto...
Foro Privilegiado: Um Privilégio Que Virou Fardo
Por Leonardo Corrêa*
Conforme amplamente noticiado pela mídia, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 7 votos a 4, que autoridades manterão o foro privilegiado mesmo...
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