Regulamentação - Claudio Dantas
Brasília, Quarta, 03 de junho de 2026

Regulamentação

Papa Leão XIV. Foto: Edgar Beltrán/The Pillar 
Mundo 25/05/2026 15:15

Papa cobra controle da IA e condena decisões letais por máquinas

O Papa Leão XIV publicou hoje (25) sua primeira encíclica e fez críticas ao avanço da inteligência artificial, ao uso militar da…

Lula sanciona lei que finaliza a regulamentação da Reforma Tributária e estabelece normas para ITCMD, ITBI e o comitê do IBS
Política 13/01/2026 17:09

Lula sanciona lei que conclui regulamentação da Reforma Tributária

O presidente Lula sancionou hoje (13) o projeto de lei que finaliza a regulamentação da Reforma Tributária. O texto também prevê o…

Confederação de Municípios critica Dino
Política 26/08/2025 14:15

Dino dá 10 dias para Motta explicar urgência do PL da Adultização

STF cobra esclarecimentos sobre aprovação simbólica do projeto O ministro Flávio Dino, do STF, deu prazo de 10 dias para que o…

Lula
Política 13/08/2025 11:36

Lula envia projeto ao Congresso para regulamentar redes sociais

Presidente afirma que plataformas devem assumir responsabilidade por conteúdos O presidente Lula anunciou que enviará ao Congresso, nesta quarta-feira (13), um projeto…

Política 13/08/2025 09:54

Relator não quer “perder o timing” para votar projeto de proteção a crianças

Deputados divergem sobre possível inclusão de regras que levem à regulação de redes sociais O deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), relator do projeto…

Política 07/08/2025 08:46

Lula ameaça big techs: “Se não quiserem regulação, que saiam do Brasil”

Presidente reforça intenção de impor regras a plataformas digitais estrangeiras O presidente Lula afirmou que o Brasil tem o direito de regular…

Mundo 07/03/2025 16:42

Ex-embaixador alerta para tensão entre Brasil e EUA caso Lula avance em regulação das Big Techs

O ex-embaixador do Brasil em Washington, Rubens Barbosa, afirmou que a relação entre Estados Unidos e Brasil pode se tornar mais tensa…

Últimas Notícias 06/03/2025 16:54

TJ-PB vai pagar R$ 234 milhões em ‘indenização retroativa’ a juízes por ‘acúmulo de acervo’

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) destinará R$ 234 milhões ao pagamento da chamada "indenização por acúmulo de acervo" a juízes.…

Lula quer indicar Jorge Messias ao STF, mas poder de escolha é do Senado
Artigos Exclusivos 07/02/2025 19:06

Com Lula derretendo, Messias pede pressa em regulação de redes

Depois da audiência fracassada com as Big Techs e com a popularidade de Lula em queda livre, Jorge Messias tenta acelerar o…

Artigos Exclusivos 16/01/2025 09:07

Senado impõe sigilo de 100 anos sobre visitas de lobistas

O Senado Federal decretou sigilo de 100 anos sobre os registros de entrada de lobistas, dificultando a transparência no acesso a informações…

Artigos Exclusivos 06/01/2025 12:43

STF quer rever regra sobre ministros aposentados

O Supremo Tribunal Federal (STF) estuda derrubar a regra que mantém válidos votos de ministros aposentados em julgamentos não concluídos. A medida,…

Artigos Exclusivos 02/01/2025 15:29

Moraes concentra maioria dos inquéritos criminais no STF

O ministro Alexandre de Moraes é responsável por mais da metade dos inquéritos públicos em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Levantamento…