Presidente afirma que plataformas devem assumir responsabilidade por conteúdos
O presidente Lula anunciou que enviará ao Congresso, nesta quarta-feira (13), um projeto para regulamentar as redes sociais.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp— Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital — afirmou Lula em entrevista à Band News.
Segundo o presidente, atualmente ninguém assume responsabilidade pelo conteúdo nas plataformas digitais. Ele defendeu que grandes corporações de tecnologia estejam sujeitas às regras brasileiras e criticou carta do governo dos EUA, que afirmava que as big techs norte-americanas não aceitavam regulamentação.
Lula citou decisão do STF que responsabiliza as plataformas pelo conteúdo publicado. — Portanto, se tiver alguma coisa grave, é a plataforma que deve assumir a responsabilidade — disse.
O projeto está há dois meses na Casa Civil. — Amanhã, às três horas da tarde, estará na minha mesa para dirimir as divergências existentes entre os ministros e mandar isso para o Congresso Nacional para regulamentar — declarou.
O presidente destacou ainda a proteção de crianças e adolescentes contra ataques e pedofilia nas redes, citando a denúncia envolvendo o influenciador Felca. Ele afirmou que crimes cometidos em ambientes digitais devem ser julgados e punidos.
Lula disse esperar encontrar o presidente Donald Trump no futuro para conversar “como dois seres humanos civilizados e dois chefes de Estado”.
