Entenda a MP de Haddad que tenta diminuir gastos e aumentar a arrecadação
O aumento de impostos é a única solução usada para aumentar a arrecadação Fernando Haddad apresentou uma Medida Provisória que pretende diminuir…
MP
Governo publica MP com aumento de impostos
O governo Lula publicou nesta segunda-feira (10) uma Medida Provisória e um novo decreto que alteram a tributação para compensar o recuo…
MP do Pix não é votada a tempo e perde validade
Proposta visava barrar cobranças, mas ficou parada no Congresso A Medida Provisória editada por Lula que proibia a cobrança de impostos sobre…
Procurador questiona PL que aumenta no número de deputados
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) contestou nesta quinta-feira (8) o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados…
Justiça manda soltar acusados de decapitar mulher por não causarem “risco à ordem pública”
Mesmo com denúncia detalhada do Ministério Público do Ceará (MPCE), a Justiça autorizou a soltura de três integrantes do Comando Vermelho acusados…
MP arquiva investigação contra Bolsonaro em caso da baleia jubarte
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) arquivou a investigação contra Jair Bolsonaro (PL) sobre a suposta importunação a uma baleia jubarte…
Governo concede reajuste de 9% no salário dos militares
O governo Lula publicou nesta sexta-feira (28) uma medida provisória concedendo reajuste de 9% no soldo dos militares das Forças Armadas. O…
Fux valida acordo em que Janones admite ‘rachadinha’ e evita processo criminal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux homologou o acordo de não persecução penal (ANPP) firmado entre a PGR e…
Caso Gritzbach: MP denuncia 6 acusados de participarem do assassinato do delator do PCC
O Ministério Público (MP) denunciou à Justiça seis acusados pelo assassinato de Vinicius Gritzbach, delator do PCC, morto a tiros em novembro…
MP junto ao TCU questiona legalidade de bônus bilionário embolsado por membros da AGU
O Ministério Público junto ao TCU solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que analise a legalidade do uso de recursos…
Governo publica MP que libera R$ 12 bi retidos por saque-aniversário do FGTS
O governo federal publicou na noite desta sexta-feira (28) a Medida Provisória (MP) que permite a liberação temporária dos saldos do Saque-Aniversário…
FPA propõe mudança no Plano Safra para evitar novas suspensões
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), defendeu nesta terça-feira (25) uma reformulação do Plano Safra para…