MP-MG retoma auxílio-saúde de até R$ 4,8 milhões por mês após nova lei
Indenização de 10% nos vencimentos foi restabelecida por lei sancionada em maio O Ministério Público de Minas Gerais voltou a conceder a…
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Presidente do STF afirma que ainda não é o momento de se manifestar sobre sanção O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro…
A carta do Ministro Luís Roberto Barroso é, à primeira vista, um exercício de serenidade institucional. Escrita em tom diplomático, ela se…
Seria cômico, não fosse trágico. Enquanto Luís Roberto Barroso perdia seu domingo tentando convencer o mundo de que o Brasil é uma…
Presidente do STF repete cantilena de defesa da democracia Luís Roberto Barroso divulgou ontem à noite uma carta aberta em resposta às…
Líderes do Congresso consideram difícil a retomada do aumento do IOF, mesmo após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que…
O presidente do STF, Roberto Barroso, afirmou na última quinta-feira (3) que a Corte decidirá sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)…
O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (25), o julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei…
O Superior Tribunal de Justiça, uma corte que tem apoiado pautas identitárias, manteve ontem uma condenação do TJ-MG contra o deputado Nikolas…
Sim, é péssimo; mas pode ficar ainda pior. Até agora, o resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre o artigo 19…
O STF retomou há pouco o julgamento dos recursos que questionam a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. A…
A ideia é construir um projeto de harmonia e que evite crise entre os Poderes Gilmar Mendes está articulando com parlamentares e…