Líderes do Congresso consideram difícil a retomada do aumento do IOF, mesmo após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que suspendeu os decretos do Executivo e marcou audiência de conciliação para 15 de julho. Representantes do governo, Congresso, AGU e PGR foram convocados.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (BA), defende que qualquer acordo passe por corte de benefícios tributários. Segundo ele, “fica muito difícil para o Congresso aprovar algum tipo de acordo voltando com o IOF”.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), comemorou a suspensão: “No primeiro round da ‘guerra’ do IOF, quem saiu ganhando foi o Congresso e o povo, que continua livre do aumento do imposto”.
Aliado do Planalto, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), afirmou que é hora de reabrir o diálogo. Já o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), criticou a decisão, afirmando que o corte no decreto pode forçar um contingenciamento de R$ 10 bilhões e afetar saúde e educação.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a decisão do STF está em sintonia com o posicionamento da maioria dos deputados e da sociedade.
Na decisão, Moraes afirmou que o aumento do IOF é uma prerrogativa do Executivo, mas reconheceu haver dúvida sobre a finalidade do decreto, uma vez que o Ministério da Fazenda justificou o aumento com base na necessidade de arrecadação para atingir a meta fiscal. O ministro considerou legítima a preocupação do Congresso com possível desvio de finalidade.
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