Justiça dorme: desembargadores e juízes rejeitaram investigações do INSS
A Justiça tinha pedidos para suspender os descontos ilegais, mas uma decisão não foi tomada Os desvios bilionários de aposentadorias e pensões…
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Os Fins Nunca Podem Justificar os Meios
Código Penal Soviético permitia punição de qualquer conduta considerada perigosa à estrutura do Estado Por César Dario Mariano da Silva* Não há…
Recepcionista em Salvador processa empresa por negar licença-maternidade para bebê rebo
Uma recepcionista de Salvador move ação trabalhista contra a empresa onde trabalhava por negativa de licença-maternidade para cuidar de um bebê reborn.…
Justiça dos EUA anula tarifas comerciais de Trump
O Tribunal de Comércio Internacional dos Estados Unidos suspendeu nesta quarta-feira (28) as tarifas comerciais anunciadas pelo presidente Donald Trump. A corte…
AGU cita risco a credibilidade do governo e pede urgência ao STF para censura das redes
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão urgente para obrigar plataformas digitais a…
O Emplastro Civil: Presunção e Reforma no Código Brasileiro
O Código Civil é a base da vida jurídica privada, o alicerce dos contratos, das relações familiares, patrimoniais e empresariais. Exige precisão,…
O Preço da Verdade: R$ 600 mil
Por um advogado que ainda pode escrever (por enquanto) por Sidney Stahl* Em um país onde o salário-mínimo mal cobre as…
Bolsonaro acompanha audiência que ouve testemunhas do 8 de janeiro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acompanha por videoconferência a audiência que colhe depoimentos de cinco testemunhas de acusação no processo sobre o…
O Desabafo de um Jurista
Por César Dario Mariano da Silva* Nunca pensei que, nestes meus 35 anos de atuação na área jurídica, fosse vivenciar situações como…
CBF tem histórico de presidentes presos ou afastados
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) enfrenta nova crise de gestão. Na quinta-feira (15), a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça…
Ednaldo recorre ao STF para voltar à CBF
Ednaldo Rodrigues, por meio da equipe jurídica da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), recorreu ao Supremo Tribunal Federal para anular a decisão…
Moraes autoriza domiciliar humanitária a Bob Jeff
Alexandre de Moraes autorizou a prisão domiciliar humanitária de Roberto Jefferson, que possui comorbidades graves, além de problemas psiquiátricos e nutricionais. Em…
