Justiça argentina rejeita prisão imediata de Cristina Kirchner
Ex-presidente tenta prisão domiciliar após ser condenada por corrupção A Justiça da Argentina negou nesta quarta-feira (12) o pedido de prisão imediata…
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Espanha encerra possibilidade de extradição de Oswaldo Eustáquio
Governo não poderá mais recorrer contra decisão que impede extradição de Oswaldo Eustáquio. A Audiência Nacional da Espanha rejeitou de forma definitiva…
Alerta: Sleeping Giants é condenada a indenizar Jovem Pan por fake news
Organização financiada por George Soros lidera campanha de assédio comercial contra mídia de direita O grupo Sleeping Giants Brasil foi condenado pela…
PSOL, ONU e a entrega da soberania
O Comitê de Direito das Crianças da ONU quer que o Brasil adote medidas para acabar com as escolas cívico-militares. A recomendação…
Glorificação do crime: Fãs causam tumulto na soltura de MC Poze
A soltura contou com comemoração e fogos de artifício MC Poze do Rodo deixou a Penitenciária Bangu 3 na tarde desta terça-feira…
Justiça dorme: desembargadores e juízes rejeitaram investigações do INSS
A Justiça tinha pedidos para suspender os descontos ilegais, mas uma decisão não foi tomada Os desvios bilionários de aposentadorias e pensões…
Os Fins Nunca Podem Justificar os Meios
Código Penal Soviético permitia punição de qualquer conduta considerada perigosa à estrutura do Estado Por César Dario Mariano da Silva* Não há…
Recepcionista em Salvador processa empresa por negar licença-maternidade para bebê rebo
Uma recepcionista de Salvador move ação trabalhista contra a empresa onde trabalhava por negativa de licença-maternidade para cuidar de um bebê reborn.…
Justiça dos EUA anula tarifas comerciais de Trump
O Tribunal de Comércio Internacional dos Estados Unidos suspendeu nesta quarta-feira (28) as tarifas comerciais anunciadas pelo presidente Donald Trump. A corte…
AGU cita risco a credibilidade do governo e pede urgência ao STF para censura das redes
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão urgente para obrigar plataformas digitais a…
O Emplastro Civil: Presunção e Reforma no Código Brasileiro
O Código Civil é a base da vida jurídica privada, o alicerce dos contratos, das relações familiares, patrimoniais e empresariais. Exige precisão,…
O Preço da Verdade: R$ 600 mil
Por um advogado que ainda pode escrever (por enquanto) por Sidney Stahl* Em um país onde o salário-mínimo mal cobre as…