Alerta: Bancada do Novo fecha apoio à anistia e assina requerimento de urgência do projeto
Todos os parlamentares do partido Novo assinaram o requerimento de urgência do Projeto de Lei da Anistia, em uma movimentação que reforça…
Estado de Direito
STF, Anistia e a Separação de Poderes em Risco
O perdão, em suas formas políticas, sempre revelou muito mais sobre quem o concede do que sobre quem o recebe. A anistia,…
A Perseguição de Kassab e o Réquiem do Direito
Há algo profundamente errado em um país onde nem mesmo o arquivamento definitivo de um processo garante ao cidadão a tranquilidade da…
O Guardião do Texto: O Papel da Suprema Corte e da Constituição
Para encerrar a semana, e à luz das recentes manifestações do Ministro Luiz Fux, senti que era o momento de escrever com…
Eles Gritam do Túmulo: A Voz dos Juristas do Passado Contra o STF Atual
No filme Amistad, há uma cena poderosa em que John Quincy Adams sustenta oralmente, perante a Suprema Corte dos Estados Unidos, a…
Interpol pede a Moraes mais provas que justifiquem medidas contra Allan dos Santos
A Interpol e o Departamento de Estado dos Estados Unidos contrariaram o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e…
A Pena, o Batom e o Julgamento de Débora: Crítica ao Voto de Alexandre de Moraes no STF
A Constituição limita. Quem governa obedece. Mas quando juízes esquecem o seu papel de guardiões da legalidade e do texto para se…
Lei Magnitsky: Sanções Internacionais contra Corrupção e Violações de Direitos Humanos
A Global Magnitsky Human Rights Accountability Act, sancionada pelos Estados Unidos em 2016 (22 U.S.C. § 2656 note), consolidou-se como um dos…
Mãe presa por escrever “perdeu, mané” com batom em estátua começa a ser julgada pelo STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia em instantes o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de escrever a…
Eduardo Bolsonaro alerta sobre piora de tarifaço e diz que Lula entregou o Brasil à China
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) concedeu uma entrevista explosiva ao programa Alive nesta quarta-feira (19), onde abordou temas como a política…
Eduardo Bolsonaro será o chanceler da oposição!
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) reafirmou sua decisão de permanecer nos Estados Unidos para denunciar o que chamou de "perseguição política"…
Eduardo Bolsonaro denuncia ‘jogo combinado’ entre Moraes e Gonet e reforça apoio dos EUA contra abusos no Brasil
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) concedeu nesta quarta-feira (19) uma entrevista contundente ao programa Alive, onde reforçou suas denúncias contra o…
