Quem assume o salário e cargo de Eduardo Bolsonaro com ele fora do Brasil?
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou na terça-feira (18) que solicitará licença do mandato na Câmara para permanecer nos Estados Unidos.…
Estado de Direito
O Dilema de Eduardo Bolsonaro e o Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil
Novamente, preciso começar esse texto com uma advertência: não sou bolsonarista e tenho diversas críticas ao ex-Presidente e seus filhos. Dito isso,…
Domínio do crime organizado no Brasil evidencia falência do contrato social
No programa ALive, apresentado pelo jornalista Claudio Dantas, o presidente do Instituto Mises Brasil, Helio Beltrão, e o cientista político especializado em…
O Estadão e a República Tutelada: Um Guia Para o Autoritarismo Camuflado
Por Leonardo Corrêa* O Estadão acaba de lançar um caderno especial que deveria se chamar Como Destruir o Significado de República em…
Seis anos do “Inquérito do Fim do Mundo”: Desafios Constitucionais e Limites do Poder
Há seis anos, o Supremo Tribunal Federal instaurou o chamado “inquérito das fake news”, um procedimento que, desde sua origem, suscitou preocupações…
Foro Privilegiado: Um Privilégio Que Virou Fardo
Por Leonardo Corrêa* Conforme amplamente noticiado pela mídia, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 7 votos a 4, que autoridades manterão o…
Liberdade de Expressão: Com Filtro ou Sem Filtro?
Por Leonardo Corrêa* No recente evento do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, o ministro Luís Roberto Barroso fez uma…
Separação de Poderes: Um Pilar em Risco
A recente nota publicada na Coluna do Lauro Jardim, em O Globo, trouxe um tema que merece reflexão: segundo a reportagem, um…
A Democracia no Banco dos Réus: O Voto de Moraes no Caso Rumble
Por Leonardo Corrêa* O Supremo Tribunal Federal avança para consolidar um precedente preocupante. No plenário virtual, onde os ministros apenas depositam seus…
A Defesa de Bolsonaro e a Figura do Grande Inquisidor: Um Processo Marcado por Violações ao Devido Processo Legal
Quando ainda era estagiário de direito no Rio de Janeiro, assisti a um julgamento que me marcou profundamente. A relatora, Desembargadora Helena…
O Médico e o Monstro: O Equívoco do Estadão sobre a Censura e a Soberania
Por Leonardo Corrêa* Meu querido amigo João Luiz Mauad costuma dizer que o Estadão ora acorda como Dr. Jekyll, ora como Mr.…
Censura, Soberania e Ativismo Judicial: O Conflito Entre Brasil e EUA
Por Leonardo Corrêa* O Departamento de Estado dos Estados Unidos criticou o bloqueio de redes sociais no Brasil, ordenado pelo Supremo Tribunal…
