Lula sanciona lei do devedor contumaz com vetos a benefícios fiscais
Norma prevê bloqueio de CNPJ e restrições em licitações O presidente Lula sancionou hoje (8) a Lei Complementar nº 225/2026, que estabelece…
devedor contumaz
Câmara aprova PL do Devedor Contumaz
Devedor contumaz terá restrições a benefícios fiscais e licitações A Câmara aprovou projeto que endurece punições para "devedores contumazes" de impostos. Foram…
Urgente: Motta anuncia relatores de projetos contra sonegação e adulteração de combustíveis
Operação contra Refit, maior sonegador do Brasil, destravou a pauta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira…
Jardim espera que relator do PL do Devedor Contumaz saia hoje
Para deputado, operação contra Refit deve impulsionar proposta na Câmara Em entrevista ao programa ALive nesta quinta-feira (27), apresentado por Claudio Dantas,…
Kassab cobra urgência contra devedores contumazes na Câmara
Presidente do PSD pressiona votação após fraudes bilionárias no setor de combustíveis “É urgente que a Câmara dos Deputados avalie o projeto…
Maioria dos deputados é a favor do projeto que pune devedor contumaz
Projeto baixa CNPJs e impede devedores contumazes de participar de licitações A maioria dos deputados federais é favorável ao projeto de lei…
Urgência do “sonegador contumaz” divide votos do PL por erro técnico na orientação
Confusão de orientação levou parlamentares a contrariarem própria bancada na urgência Quase metade da bancada do PL votou contra o requerimento de…
Câmara aprova urgência do projeto que pune devedores contumazes
Proposta de Rodrigo Pacheco endurece regras contra empresas que sonegam impostos de forma reiterada A Câmara dos Deputados aprovou agora há pouco…
Alive: Pires alerta sobre avanço do crime organizado e cobra PLP do Devedor Contumaz
Presidente do CBIE diz que pauta é essencial: “Estamos mexicanizando o Brasil” Ao participar do programa Alive, apresentado por Cláudio Dantas nesta…
CAE aprova urgência para projeto sobre devedores contumazes
PLP 164/2022 seguirá direto ao plenário do Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou agora há pouco (28) o…
Motta atua para encarecer passagens aéreas
Hugo Motta acha que é mais esperto do que os demais deputados e a maioria dos eleitores. Ele quer nos fazer crer…
O dia em que concordei com Haddad
É quase uma conjunção de astros. Fernando Haddad fez uma declaração e eu concordei com ele, ainda que por motivos distintos. Como…
