Trump avalia sanções a Moraes por violações de direitos e censura
Relatórios que pedem sanções ao ministro Alexandre de Moraes (STF) chegaram à mesa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Após circular…
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Justiça da Flórida intima Moraes por censura e bloqueios nos EUA
A Justiça do estado da Flórida intimou nesta segunda-feira (7) o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em ação movida…
Justiça proíbe cartazes antiaborto em hospitais do Rio
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu os efeitos da Lei Municipal 8.936/2025, que obrigava a fixação de cartazes…
STF mira deputados de direita em 83% dos processos, aponta levantamento da Câmara
Um levantamento feito por advogados da Câmara dos Deputados e divulgado pela Gazeta do Povo mostra que 83% dos inquéritos e processos…
OAB/RS acusa STF de violar prerrogativas ao proibir gravação de acareação
O presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Leonardo Lamachia, afirmou que o Supremo Tribunal Federal violou "a lei e as…
A regulação das redes logo vai censurar a imprensa
Ao divulgar uma convocação de manifestação que venha a ser interpretada como afronta aos interesses da Corte, o martelo da instituição chegará…
Como chegamos até aqui?
Condições para a degeneração do estado de direito e das liberdades individuais estão postas há décadas Por Pedro Jobim* O atual estado…
Portinho apresenta PL contra censura nas redes
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou um projeto de lei para tentar corrigir os excessos praticados pelo STF sobre a retirada de…
Decisão do STF sobre redes só vale quando o Senado disser que vale?
Luís Roberto Barroso disse em vários momentos do julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet que o…
MPF em SC arquiva caso envolvendo expressão “Lula ladrão”
Segundo órgão, investigação configuraria censura em regimes democráticos O MPF em Santa Catarina arquivou pedido do PT para punir um vereador que…
A Morte Anunciada da Liberdade de Expressão nas Redes Sociais
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal reconhecendo a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet, de modo a…
Frente Parlamentar critica decisão do STF sobre censura nas redes sociais
Parlamentares denunciam risco de moderação excessiva nas redes A Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão divulgou uma nota oficial nesta…