A Morte Anunciada da Liberdade de Expressão nas Redes Sociais
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal reconhecendo a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet, de modo a…
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Parlamentares denunciam risco de moderação excessiva nas redes A Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão divulgou uma nota oficial nesta…
O embaixador do Brasil na Itália, Renato Mosca, afirmou que a extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP) pode levar meses. Segundo ele,…
O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quinta-feira (26) o julgamento que amplia a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários.…
O Google se manifestou nesta quinta-feira (26) após o STF decidir que redes sociais podem ser responsabilizadas por conteúdo ilícito publicado por…
As formas de exercer a liberdade de expressão são potencialmente infinitas: panfletos, livros, músicas, pinturas, um caixote para subir em uma praça.…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prazo de 15 dias para o senador Magno Malta (PL-ES) apresentar resposta à…
O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para apurar supostas irregularidades cometidas pela XP Investimentos em operações estruturadas conhecidas como “Collar…
Em depoimento à Comissão de Direitos Humanos Tom Lantos, do Congresso americano, Paulo Figueiredo acusou Alexandre de Moraes de instaurar um regime…
Acompanhe ao vivo o depoimento de Paulo Figueiredo contra Alexandre de Moraes diretamente do Congresso dos Estados Unidos. https://www.youtube.com/live/UXeLetTP46Y
O Google tornou-se a primeira big tech a integrar o Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), responsável por analisar denúncias sobre propaganda…
A Casa Branca declarou nesta segunda-feira (23) estar "confiante" de que os ataques aéreos realizados pelos Estados Unidos no fim de semana…