Moraes multa Allan dos Santos em R$ 50 mil por live no YouTube
Ministro do STF citou uso das redes para “atacar instituições democráticas” O ministro Alexandre de Moraes, do STF, aplicou multa de R$…
censura
AGU prepara defesa de Moraes nos EUA contra ação do grupo Trump
Ação cita ordens de silêncio e questiona liberdade de expressão A Advocacia-Geral da União (AGU) está elaborando minutas para uma eventual defesa…
Trump avalia sanções a Moraes por violações de direitos e censura
Relatórios que pedem sanções ao ministro Alexandre de Moraes (STF) chegaram à mesa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Após circular…
Justiça da Flórida intima Moraes por censura e bloqueios nos EUA
A Justiça do estado da Flórida intimou nesta segunda-feira (7) o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em ação movida…
Justiça proíbe cartazes antiaborto em hospitais do Rio
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu os efeitos da Lei Municipal 8.936/2025, que obrigava a fixação de cartazes…
STF mira deputados de direita em 83% dos processos, aponta levantamento da Câmara
Um levantamento feito por advogados da Câmara dos Deputados e divulgado pela Gazeta do Povo mostra que 83% dos inquéritos e processos…
OAB/RS acusa STF de violar prerrogativas ao proibir gravação de acareação
O presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Leonardo Lamachia, afirmou que o Supremo Tribunal Federal violou "a lei e as…
A regulação das redes logo vai censurar a imprensa
Ao divulgar uma convocação de manifestação que venha a ser interpretada como afronta aos interesses da Corte, o martelo da instituição chegará…
Como chegamos até aqui?
Condições para a degeneração do estado de direito e das liberdades individuais estão postas há décadas Por Pedro Jobim* O atual estado…
Portinho apresenta PL contra censura nas redes
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou um projeto de lei para tentar corrigir os excessos praticados pelo STF sobre a retirada de…
Decisão do STF sobre redes só vale quando o Senado disser que vale?
Luís Roberto Barroso disse em vários momentos do julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet que o…
MPF em SC arquiva caso envolvendo expressão “Lula ladrão”
Segundo órgão, investigação configuraria censura em regimes democráticos O MPF em Santa Catarina arquivou pedido do PT para punir um vereador que…
