Câmara avança em corte de benefícios fiscais da União
Projeto do governo segue para a CCJ e pode ampliar arrecadação em 2026 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara…
CCJ
Urgente: CCJ do Senado aprova recondução de Paulo Gonet à PGR
Recondução de Gonet foi aprovada por 17 votos a 10 na CCJ; indicação segue para votação no plenário do Senado A Comissão…
Urgente: CCJ sabatina Gonet para recondução à PGR; ao vivo
Indicado por Lula, Gonet será analisado pela CCJ e pelo plenário no mesmo dia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do…
CCJ da Câmara vota projeto que classifica CV e PCC como terrorismo
Projeto de lei do deputado Danilo Forte visa equiparar facções criminosas a organizações terroristas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da…
Governo não vence e CCJ aumenta poder de fiscalização sobre agências reguladoras
Base não consegue barrar proposta que aumenta controle da Câmara sobre Anvisa, Aneel e outras entidades Durante a votação nesta quarta-feira (22),…
Alcolumbre e Lula articulam Pacheco para o STF
Wagner Confirma Manobras do Planalto por Aliados no STF O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), revelou que o senador…
CCJ aprova suspensão de ação contra Gayer no STF
Caso segue para votação no plenário da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8), a…
CCJ aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades
Texto da Câmara prevê base de dados com ocorrências e identificação dos envolvidos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara…
Alerta: Câmara aprova projeto contra farra de partidos no Supremo
Texto segue para o Senado se não houver recurso ao plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta…
Em depoimento à CCJ, Zambelli alega perseguição política e problemas de saúde
Zambelli afirmou que prisão é “administrativa” e não ligada a crimes no país europeu A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) prestou depoimento…
Urgente: CCJ do Senado enterra PEC da Blindagem
Relator Alessandro Vieira afirmou que proposta abriria espaço para o crime organizado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou…
Relator da PEC da Blindagem aponta inconstitucionalidade
Alessandro Vieira recomenda rejeição na CCJ O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da chamada PEC da Blindagem na Comissão de Constituição e…