CCJ aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades
Texto da Câmara prevê base de dados com ocorrências e identificação dos envolvidos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara…
Texto da Câmara prevê base de dados com ocorrências e identificação dos envolvidos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara…
Texto segue para o Senado se não houver recurso ao plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta…
Zambelli afirmou que prisão é “administrativa” e não ligada a crimes no país europeu A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) prestou depoimento…
Relator Alessandro Vieira afirmou que proposta abriria espaço para o crime organizado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou…
Alessandro Vieira recomenda rejeição na CCJ O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da chamada PEC da Blindagem na Comissão de Constituição e…
Comissão de Constituição e Justiça deve decidir futuro da proposta que amplia proteção a parlamentares A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
Expectativa do relator é de derrota expressiva da PEC no plenário do Senado O relator da PEC da Blindagem na Comissão de…
Relatório será apresentado na quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto…
Ex-assessor de Moraes no TSE depõe como testemunha da deputada A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ouve agora…
Ministro cita “brutalidade” do crime e aumento de execuções por proliferação de armas O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski,…
Cassação segue rito na Câmara após condenação do STF. Em depoimento à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta quarta-feira…
O processo de cassação de mandato da parlamentar foi iniciado em junho A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), presa em Roma desde…