A Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (18), suavizar os cortes no Benefício de Prestação Continuada (BPC) sugeridos pelo governo no pacote de contenção de gastos. Os parlamentares acordaram em reunião de líderes que os critérios para concessão do benefício serão menos rígidos do que os originalmente propostos pela equipe econômica.
Entre as mudanças, o conceito de renda familiar usado para concessão do BPC será excluído. Atualmente, o benefício atende idosos e pessoas com deficiência que tenham renda de até 1/4 do salário mínimo por membro da família. O projeto do governo previa incluir no cálculo da renda valores recebidos por outros benefícios, o que poderia restringir o pagamento e limitar o acesso de mais de uma pessoa da mesma família.
Outra alteração elimina a inclusão de ganhos de parentes que não residem no mesmo domicílio.
O relator da proposta, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), já havia antecipado essas possibilidades de ajuste. Ainda estava em análise a substituição da Classificação Internacional de Doenças (CID) pela Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) como critério para concessão.
Deputados do PT atuaram para viabilizar as mudanças e reduzir o desgaste político associado à proposta original.