O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), optou por não avançar com o Projeto de Lei 2.858/2022, conhecido como PL da Anistia, nesta última semana de seu mandato. Apesar de prometer atenção ao tema, Lira direcionou esforços para a agenda econômica, priorizando pautas como a regulamentação da reforma tributária e o pacote de corte de gastos do governo.

O Congresso entra em recesso no próximo fim de semana e só retorna em fevereiro de 2025, quando novas eleições para as presidências da Câmara e do Senado serão realizadas.

Em outubro, Lira retirou o PL da Anistia da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e anunciou a criação de uma comissão especial para debater o tema. No entanto, até o momento, não oficiou os líderes partidários para indicar representantes para a comissão.

Fontes apontam que a retirada ocorreu para preservar apoio da base governista no Parlamento. Lira prometeu votar o projeto na comissão especial em 10 de dezembro, mas o compromisso não foi cumprido.

Enquanto o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), cotado para suceder Lira, evita comentar publicamente o tema, aliados garantem que o projeto será tratado em sua gestão. Segundo apuração feita pela produção do site, o relator do PL, deputado Rodrigo Valadares (União-SE) mantém confiança sobre o processo de aprovação.