Com maioria, STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (12), às 14h30, o julgamento que discute a responsabilidade das plataformas digitais. A Corte…
André Mendonça
PT faz curso para se aproximar e entender evangélicos
"A Bíblia é o livro da classe trabalhadora", diz a palestrante para membros do PT Considerando um passado de menor aproximação com…
A Voz da Constituição na Pena do Ministro
Há decisões que se perdem no ruído da manchete. Outras, raras, silenciam o ruído ao reafirmar a força do texto constitucional. Foi…
Urgente: André Mendonça vota contra mudança no Marco Civil da Internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (5) o julgamento dos recursos que questionam a constitucionalidade do artigo 19 do Marco…
André Mendonça retoma leitura de voto contra censura na internet
Acompanhe ao vivo os destaques do voto do ministro O STF retomou na tarde desta quinta-feira (5) o julgamento dos recursos que questionam…
André Mendonça: “mentir é errado, mas não é crime”
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (5) o julgamento sobre a censura de plataformas digitais por conteúdos postados por usuários.…
Ao vivo: STF retoma julgamento que pode censurar internet
O STF retomou há pouco o julgamento dos recursos que questionam a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. A…
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de big techs por conteúdos ilegais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.…
O Julgamento da Liberdade de Expressão: o dia em que ela morrerá?
Durante décadas, Antonin Scalia foi a voz solitária que se erguia contra o espírito do tempo. Quando a Suprema Corte decidia com…
Derrota de Lula: Senado aprova derrubada de decretos sobre terras indígenas em SC
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto que anula decretos do presidente Lula (PT)…
Mordaça: Mendonça devolve ao plenário ação sobre censura nas redes
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu nesta segunda-feira (26) a ação que trata da censura de conteúdos nas…
Pacificação do Brasil depende de um STF imparcial, diz André Mendonça
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o fim da polarização no Brasil dependeria de uma Corte imparcial…