Lula sanciona lei da Adultização e envia projeto para regular big techs
Texto cria regras para limitar exposição de crianças no ambiente digital O presidente Lula sanciona ainda hoje (17) a lei que trata…
adultização
Alerta: Senado aprova ‘Lei Felca’
Senadores da oposição se manifestaram contra a proposta em votação simbólica O Senado Federal aprovou agora há pouco o projeto de lei…
Dino dá 10 dias para Motta explicar urgência do PL da Adultização
STF cobra esclarecimentos sobre aprovação simbólica do projeto O ministro Flávio Dino, do STF, deu prazo de 10 dias para que o…
Câmara aprova PL da adultização
Plataformas terão que remover conteúdos ilegais após notificação, sem necessidade de ordem judicial A Câmara dos Deputados aprovou por votação simbólica o…
Felca recusa convite de Motta para participar de sessão sobre ‘adultização’
O youtuber Felipe Brassanim Pereira, conhecido como Felca, responsável pelo vídeo que motivou o presidente da Câmara, Hugo Motta, a debater a…
AGU notifica Meta e exige exclusão de IA que simula perfil infantil
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Meta, controladora de plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, para que a empresa exclua…
Câmara retoma debate sobre proteção a crianças e PECs contra o STF
Líderes discutem projeto de regras para internet e pressionam avanço de pautas contra a Corte O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB),…
Lula volta a defender regulação das redes
Petista alega que 'sociedade está sob ameaça' sem regulação de big techs Lula defendeu novamente a regulação das redes sociais, classificando o…
Motta indica data para votar projeto sobre adultização; saiba quando
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou nesta segunda-feira (18) que o projeto de lei que trata da proteção…
Câmara pode votar urgência do PL da adultização nesta semana
Projeto trata da proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais A proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais pode ser…
Debate sobre adultização é infantil
Qual o problema de crianças e adolescentes desenvolverem atividades lucrativas? Pais de grandes esportistas, intelectuais ou artistas expõem seus filhos desde cedo…
Hytalo Santos foi preso por intimidação e destruição de provas
Influenciador e marido tentaram obstruir investigação de exploração de menores Na decisão que determinou a prisão preventiva do influenciador Hytalo José Santos…
