Lula sanciona lei da Adultização e envia projeto para regular big techs
Texto cria regras para limitar exposição de crianças no ambiente digital O presidente Lula sanciona ainda hoje (17) a lei que trata…
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Senadores da oposição se manifestaram contra a proposta em votação simbólica O Senado Federal aprovou agora há pouco o projeto de lei…
STF cobra esclarecimentos sobre aprovação simbólica do projeto O ministro Flávio Dino, do STF, deu prazo de 10 dias para que o…
Plataformas terão que remover conteúdos ilegais após notificação, sem necessidade de ordem judicial A Câmara dos Deputados aprovou por votação simbólica o…
O youtuber Felipe Brassanim Pereira, conhecido como Felca, responsável pelo vídeo que motivou o presidente da Câmara, Hugo Motta, a debater a…
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Meta, controladora de plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, para que a empresa exclua…
Líderes discutem projeto de regras para internet e pressionam avanço de pautas contra a Corte O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB),…
Petista alega que 'sociedade está sob ameaça' sem regulação de big techs Lula defendeu novamente a regulação das redes sociais, classificando o…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou nesta segunda-feira (18) que o projeto de lei que trata da proteção…
Projeto trata da proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais A proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais pode ser…
Qual o problema de crianças e adolescentes desenvolverem atividades lucrativas? Pais de grandes esportistas, intelectuais ou artistas expõem seus filhos desde cedo…
Influenciador e marido tentaram obstruir investigação de exploração de menores Na decisão que determinou a prisão preventiva do influenciador Hytalo José Santos…