O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou nesta segunda-feira (18) que o projeto de lei que trata da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, conhecido como PL da “adultização”, deve ser votado na próxima quarta-feira (20).
A urgência da pauta será discutida em uma reunião de líderes na terça-feira (19). O texto foi aprovado pelo Senado em 2024 e estava parado na Comissão de Comunicação da Câmara sob relatoria do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI).
Em um vídeo publicado em sua conta no Instagram, Motta expressou sua expectativa de que a matéria seja levada ao plenário após uma comissão geral para debater o tema, que também será realizada na quarta.
O presidente da Câmara ressaltou a importância do projeto no “combate à adultização das nossas crianças” e à erotização no meio digital. Se houver consenso na reunião de líderes, o texto será pautado para votação em plenário, abrindo caminho para a aprovação da legislação.
