Projeto trata da proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais
A proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais pode ser votada no plenário da Câmara dos Deputados nesta semana.
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve levar o tema à reunião de líderes marcada para terça-feira (19). A intenção é votar a urgência e o mérito do projeto já na quarta-feira (20).
Entre as propostas em tramitação está o PL nº 2628/2022, conhecido como PL da adultização, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O texto foi aprovado pelo Senado em 2024 e tramita na Comissão de Comunicação da Câmara sob relatoria do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI).
Segundo o relator, o texto está pronto para votação, apesar da resistência da oposição. Paralelamente, um grupo de trabalho terá 30 dias para analisar outros projetos sobre o mesmo tema.
Também na quarta-feira (20), o plenário sediará uma comissão geral com representantes da sociedade civil para debater a proteção digital de crianças e adolescentes.
O assunto ganhou destaque após denúncias de exploração e sexualização de menores em redes sociais. O influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, expôs casos envolvendo o também influenciador Hytalo Santos, preso em São Paulo junto com o marido.
Após as denúncias, Hugo Motta afirmou que o tema era urgente e deveria ser enfrentado pela Câmara.
