A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retoma daqui a pouco o julgamento de Jair Bolsonaro e dos 7 outros réus na ação penal sobre a trama golpista. A sessão será aberta com voto de Luiz Fux, na expectativa de que o ministro abra divergência em relação a Alexandre de Moraes, o relator.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppOntem, Moraes votou para condenar Bolsonaro e seus ex-auxiliares, sendo seguido por Flávio Dino. Depois de Fux, ainda votarão Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O julgamento deve ser concluído até sexta-feira 12, com a discussão sobre a dosimetria das penas. A pena mínima para o ex-presidente é de 12 anos e a máxima de 43 anos.
Fux tem apresentado posições divergentes em relação às condenações sobre o 8 de janeiro. Ele defendeu, por exemplo, que os acusados sejam julgados pelo plenário. Também foi contra a imposição de tornozeleira em Jair Bolsonaro e também considerou “exacerbada” a pena de Débora Rodrigues, condenada a 14 anos por pintar com batom a estátua da Justiça.
Quem são os réus
Os réus desse primeiro bloco de julgamento são, além de Bolsonaro: Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional); Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022.
Quais são os crimes apontados?
O núcleo crucial responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A única exceção é Alexandre Ramagem, que teve a acusação de dois crimes suspensa pela Câmara dos Deputados. Ele responde por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
Quais são os crimes apontados?
