O ministro Flávio Dino, do STF, acompanhou agora há pouco (09) o voto do relator Alexandre de Moraes e votou a favor da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus pela tentativa de golpe. Citando o ex-presidente, Braga Netto, Almir Garnier, Anderson Torres, Mauro Cid, Heleno e Ramagem, o ministro reforça que há “níveis de culpabilidade” diferentes.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp“Jair Bolsonaro tinha condição de figura dominante na organização criminosa. Ele e Braga Netto ocupam essa função. Eles tinham domínio de todos os eventos narrados no processo”, afirmou Dino ao defender que os dois deveriam ter penas diferentes.
“Em relação a Paulo Sérgio, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem, há uma participação de menor importâcia e explico: Alexandre Ramagem porque ele saiu do governo em março de 2022 (…). Quando for no momento da dosimentria lembrarei disto (…), Quanto ao Augusto Heleno, ele não estava nas reuniões, não estava presente. Há atos exteriorizados de Augusto Heleno no segundo semestee, quando se deram os eventos principais da trama que estamos a julgar? Não. Eu não localizei (…) Já o general Paulo Sério, ele participa até um certo momento, ele poderia não ter participado”, disse Dino.
O ministro ainda reforçou os benefícios dados ao Mauro Cid. Segundo fontes dentro do plenário, a divergência de Dino gerou incômodo entre os deputados (da esquerda) Rogerio Correia, Jandira Feghali e Ivan Valente, presentes no julgamento.
Dino afastou a tese da defesa de Bolsonaro de que os atos do ex-presidente seriam meramente “preparatórios”, ou seja, antes de o delito ser executado.
“Não considero que nós tivemos meros atos de preparação, e sim atos executórios”, afirmou.
O chamado núcleo crucial responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O ministro Dino fez um voto vogal, isto é, está pronunciando seu voto a partir de anotações que fez com adaptações de última hora. Estilo de votação difere do ministro Moraes, que leu ponto a ponto seu voto.
O ministro Dino afirmou, ironizando, que o suposto plano investigado pela Polícia Federal para matar o presidente Lula, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro Moraes, não se chamava “Bíblia verde e amarela”, mas sim “Punhal verde e amarelo”.
“O nome do plano era punhal, não era Bíblia verde e amarela. Os acampamentos não foram em porta de Igreja. Sei que se reza nos quartéis, mas sobretudo há nos quartéis metralhadora, fuzis, tanques”, declarou o ministro em seu voto.
Dino também afirmou que um tweet de uma autoridade ou de um governo estrangeiro não vão interferir na Corte. “Será que alguém imagina que um cartão de crédito ou Mickey vão mudar o julgamento no Supremo?”, questionou.
Mais cedo, o minsitro afirmou que encara uma possível anistia como algo incostitucional. Dino disse que nunca houve anistia em proveito dos altos escalões de poder, ou em forma de ‘autoanistia’.
Falta agora o voto dos próximos magistrados a votarem nesta ordem: Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente do colegiado, Cristiano Zanin. O placar agora está 2×0, eventual condenação de Bolsonaro pela Primeira Turma do STF depende de maioria de três votos.
Quem são os réus?
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022.
