O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, marcou duas sessões extraordinárias para julgar se os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino poderão participar da análise da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados por suposta tentativa de golpe. O julgamento ocorrerá no plenário virtual, com início às 11h desta quarta-feira (19) e encerramento às 23h59 de quinta-feira (20).
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA convocação foi justificada por Barroso “diante da excepcional urgência caracterizada”. Normalmente, as sessões virtuais da Corte duram uma semana e começam às sextas-feiras, mas os ministros querem resolver a questão do impedimento antes que a Primeira Turma do STF analise o recebimento da denúncia, o que está previsto para os dias 25 e 26 de março.
O que diz a defesa de Bolsonaro
Os advogados de Bolsonaro pediram o impedimento de Dino sob o argumento de que ele apresentou uma queixa-crime contra o ex-presidente quando era ministro da Justiça no governo Lula. No caso de Zanin, a defesa cita que ele foi advogado de Lula e ingressou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.
Barroso, que é o relator da ação, já havia negado os pedidos, afirmando que não há impedimentos legais para que os ministros participem do julgamento. Bolsonaro recorreu da decisão, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) também se posicionou contra os recursos. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, declarou na sexta-feira (14) que os pedidos da defesa do ex-presidente eram “genéricos” e não apresentavam qualquer “situação fática e jurídica” nova.
Impedimento de Moraes
Além do questionamento contra Zanin e Dino, há um pedido de impedimento do ministro Alexandre de Moraes feito pela defesa do general Walter Braga Netto. Os advogados alegam que a denúncia menciona uma suposta tentativa de atentado contra Moraes, o que comprometeria sua imparcialidade no caso.
Barroso, no entanto, também rejeitou esse pedido.
