Gilmar diz que ECA Digital põe fim à “desordem” na internet
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou na quarta-feira (18) que a Lei do Estatuto Digital da Criança e…
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Propaganda com Fernanda Torres é interpretada como indireta ideológica O novo comercial da Havaianas, estrelado por Fernanda Torres, gerou reação de políticos…
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Plataformas podem ficar bloqueadas por até 60 dias em caso de descumprimento O governo Lula (PT) propõe regulação das big techs com…
Medida é considerada último passo para controle total da internet O governo de Vladimir Putin anunciou nesta quarta-feira (13) a restrição parcial…
Encontro busca aproximar STF da população e ocorre durante tensão com os EUA O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta (13)…
O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quinta-feira (26) o julgamento que amplia a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários.…
VPN vira ferramenta de resistência contra bloqueios de conteúdo O jornalista Michael Shellenberger alertou que há uma articulação mundial para controlar e…
Empresa alega que decisão não indicou URL específica O Google Brasil informou ao ministro Alexandre de Moraes que não pode atender à…
Uma eventual decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet pode gerar…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu uma regulação mais rigorosa para as plataformas digitais, comparando a falta de…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) saíram em defesa do frei Gilson neste domingo (9). O…