Após a Procuradoria-Geral da República (PGR) rebater as respostas à denúncia sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, o processo aguarda a liberação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). A partir daí, caberá à Primeira Turma definir uma data para julgamento.
Os próximos passos do processo
• Liberação da denúncia
Moraes é o responsável por liberar o caso para julgamento. Com a manifestação da PGR, não há mais etapas pendentes, e o ministro pode pedir que o caso seja pautado.
• Inclusão na pauta do STF
Após a liberação, o presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, marcará a data do julgamento. O colegiado se reúne às terças-feiras, geralmente a cada 15 dias.
• Análise da denúncia
Os ministros avaliarão se há indícios mínimos de crime, o que pode resultar no recebimento da denúncia ou no seu arquivamento.
• Ação penal
Caso a denúncia seja aceita, os acusados passam a ser réus, e o STF abrirá uma ação penal. Nessa fase, ocorrerão depoimentos de réus e testemunhas antes de um eventual julgamento definitivo.
O processo é considerado um dos mais sensíveis do STF, por envolver um ex-presidente e aliados políticos em um suposto esquema para se manter no poder.