Tag: processo
Medida pretende adaptar ambiente escolar a crianças com TEA
A Câmara dos Deputados começou a discutir o projeto de lei que obriga o governo a custear protetores auriculares ou redutores de ruído para crianças e adolescentes com...
"Isso não é liberdade de expressão", declarou
O voto de Alexandre de Moraes retomou o julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. O ministro iniciou sua explanação nesta quinta-feira (12) mostrando exemplos...
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No Flow, Bolsonaro critica rapidez de seu julgamento e decisões do STF sobre Lula
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, em sua participação no podcast Flow na noite desta sexta-feira (14), que o seu processo tem sido conduzido com...
Zanin checou agenda de ministros da 1ª Turma antes de marcar julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 25 e 26 de março o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e...
Alcolumbre processará Gayer “em todas as instâncias” por fala sobre “trisal” com Gleisi
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou há pouco que processará o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) "em todas as instâncias" após declarações...
Denúncia no STF: próximos passos do caso sobre tentativa de golpe
Após a Procuradoria-Geral da República (PGR) rebater as respostas à denúncia sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, o processo aguarda a liberação...
TJ-SE aprova 9 anos de gratificação retroativa sem cálculos do impacto financeiro
Em uma votação rápida, que durou apenas 30 segundos, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) aprovou no último dia 12 de fevereiro o...
ONG Me Too Brasil processa ex-ministro Silvio Almeida por difamação
A ONG Me Too Brasil e sua diretora, Marina Ganzarolli, ingressaram com uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-ministro dos Direitos...
Zanin já processou Bolsonaro pelo mesmo motivo que Gonet
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, alvo de um pedido de impedimento protocolado nesta terça-feira (25) pela defesa de Jair Bolsonaro,...
Urgente: conta de Moraes no X já não existe
A conta de Alexandre de Moraes já não existe no X. Questionado por este site, o Supremo Tribunal Federal informou que o próprio ministro...
“O golpe de Estado, quem está dando é o Estado”, afirma André Marsiglia
Ao comentar no programa ALive desta quarta-feira (19) sobre o artigo publicado mais cedo pelo jornalista Claudio Dantas, sobre a falta de direito de...
STF avaliará recurso da IstoÉ contra indenização a Michelle
O STF (Supremo Tribunal Federal) analisará um recurso da Editora Três, responsável pela revista IstoÉ, contra uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça)...
Paper inicia nova arbitragem em Paris contra J&F em disputa pela Eldorado
A Paper Excellence iniciou em Paris um novo processo arbitral contra a J&F e a Eldorado Celulose, buscando indenização de US$ 3 bilhões por...
Jovem é investigado por memes em caso que expõe falhas judiciais
Antônio Gabriel dos Santos, 21 anos, enfrenta um processo judicial que pode resultar em prisão por memes postados no Twitter/X quando tinha 17 anos....
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