O advogado Demóstenes Torres, defensor do almirante Garnier, voltou a questionar a denúncia da PGR durante julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele destacou a ausência de provas concretas contra seu cliente e criticou o que chamou de “contradições da própria denúncia”.
Torres também insistiu para que o caso fosse levado ao plenário, argumentando que a própria Procuradoria-Geral da República (PGR) classificou a matéria como de “máxima relevância”.
“Se a defesa e a acusação concordam que a matéria é da mais alta relevância, se muitos estão dizendo que este é o julgamento mais importante da história do Supremo, então deve ir ao plenário. É o que o regimento prevê”, cobrou.
O advogado ironizou a acusação de organização criminosa armada. “Na página 258 da denúncia, consta que os manifestantes estavam armados com pau, estilingue e ripas de prego. Isso me parece insuficiente para caracterizar uma organização criminosa armada”, afirmou.
Ele também questionou a seletividade da PGR. “Se Garnier assinou uma nota com outros dois comandantes, por que só ele foi denunciado? Freire Gomes e Batista Júnior foram citados, mas não estão na denúncia. Qual o critério?”, questionou.
Torres destacou que não há provas de qualquer ato concreto de Garnier que configurasse tentativa de golpe. “No dia 7 de dezembro, a PGR diz que Bolsonaro apresentou a ‘minuta do golpe’ aos comandantes. Mas quem disse que Garnier teria se colocado à disposição foram Batista Júnior e Freire Gomes. Só que Batista Júnior, na hora da suposta reunião, estava em Pira-Sununga, dando uma palestra. E Freire Gomes, no depoimento à Polícia Federal, negou que tivesse havido qualquer anuência”, argumentou.
O advogado ainda apontou a inconsistência na acusação de abolição violenta do Estado democrático de direito. “Dizem que Garnier entrou para influenciar os demais e ficou calado. Como alguém convence os outros em silêncio? Por telepatia?”, ironizou.
Além disso, atacou a falta de provas que liguem seu cliente ao crime de dano ao patrimônio público. “Foram analisados mais de 250 milhões de áudios e mensagens pela Polícia Federal e Ministério Público Federal. Nenhum foi enviado ou recebido por Garnier”, enfatizou. “Fizeram busca e apreensão na casa dele, apreenderam celular, agenda, tudo. E encontraram o quê? Nada”, reforçou.
No encerramento, Torres pediu a rejeição da denúncia. “A acusação se contradiz e não apresenta justa causa. O artigo 395.3 do Código de Processo Penal é claro: denúncia sem justa causa deve ser rejeitada”, concluiu.
🚨Durante julgamento no STF, Demóstenes Torres, advogado de Almir Garnier, rebate denúncia da PGR e cita “romancistas da Polícia Federal”🚨 pic.twitter.com/ApZWJ29Sua
— PortaldoDantas (@PortaldoDantas) March 25, 2025
