OAB-RJ defende julgamento de Bolsonaro pelo plenário do STF e critica inconsistências na Corte
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), se posicionou de forma contundente ao defender que o julgamento do…
Política
STM rejeita habeas corpus para impedir prisão de Bolsonaro
O Superior Tribunal Militar (STM) negou um habeas corpus que buscava impedir uma possível prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por…
Moro quer renúncia obrigatória após Janones confessar ‘rachadinha’ e escapar de punição
O senador Sergio Moro (União-PR) anunciou que apresentará um projeto de lei (PL) para obrigar a renúncia ao mandato ou ao cargo…
Alimentos com imposto zerado representam só 1% das importações do Brasil
A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de zerar o imposto de importação sobre alguns alimentos terá impacto quase…
Bolsonaro quer Tarcísio, Mourão e ex-comandantes como testemunhas no STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) incluiu o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), na lista de testemunhas de defesa no…
Militares do Exército desmentem Cid e rejeitam tese de ‘dever funcional’
Integrantes do alto comando do Exército refutaram a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, acusado de suposta tentativa de golpe, de que ele…
Ex-ministro da Defesa rebate denúncia e nega golpe
O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira negou ter participado de qualquer tentativa de golpe em 2022. A defesa apresentou sua manifestação…
Defesa de Torres sobre denúncia da PGR: “roteiro imaginário”
Os advogados de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do DF e ex-ministro da Justiça, apresentaram nesta quinta-feira (6) a defesa ao…
A Defesa de Bolsonaro e a Figura do Grande Inquisidor: Um Processo Marcado por Violações ao Devido Processo Legal
Quando ainda era estagiário de direito no Rio de Janeiro, assisti a um julgamento que me marcou profundamente. A relatora, Desembargadora Helena…
Defesa de Cid diz ao STF que militar cumpria dever legal
A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o militar…
Leia a íntegra da defesa de Bolsonaro contra denúncia da PGR
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou na noite desta quinta-feira (6) sua defesa no inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe…
Defesa de Heleno afirma que PGR não tem prova de envolvimento
A defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), argumentou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não apresentou…
