Urgente: STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdos de terceiros
Placar oficializa a censura online que já vinha sendo praticada pela Corte Com placar de 6 a 1, o plenário do Supremo…
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Decano participa de julgamento sobre regulação das redes Durante o julgamento sobre a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet,…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF),votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais…
A próxima etapa da ação penal deve ocorrer no segundo semestre deste ano O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na noite desta…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (11), o julgamento sobre a regulação das redes sociais, com destaque para o voto…
Na última terça, Bolsonaro relembrou uma fala de Dino feita em 2010 O ministro do ST, Flávio Dino o rebateu as declarações…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento que discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da…
O general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, solicitou ao STF a revogação de sua prisão…
Ex-presidente afirma que chefes militares nunca aceitariam intervenção O ex-presidente Jair Bolsonaro negou nesta terça-feira (10), em depoimento à Primeira Turma do…
Braga Netto nega participação em plano golpista e questiona versão de delação premiada O general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da…
Ex-presidente nega qualquer minuta golpista entregue por Filipe Martins O ex-presidente Jair Bolsonaro isentou seu ex-assessor especial Filipe Martins de qualquer envolvimento…
Ex-ministro da Defesa pediu desculpas por críticas ao TSE e negou ter recebido minuta do Estado de Sítio O ex-ministro da Defesa…