O general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, solicitou ao STF a revogação de sua prisão preventiva nesta terça-feira (10).
A defesa afirma que a fase de instrução da ação penal foi concluída, com todas as testemunhas ouvidas e os interrogatórios encerrados. “A custódia cautelar se mostra ainda mais injustificada no atual momento processual”, dizem os advogados.
Braga Netto está preso desde dezembro de 2024, após a Polícia Federal apontar tentativa de acesso a dados da delação do tenente-coronel Mauro Cid e suposta interferência nas investigações.
Os advogados argumentam que não há mais risco à investigação e destacam que o conteúdo da delação de Mauro Cid já se tornou público. “É incontestável que já não há investigações em curso a serem protegidas”, diz o texto da petição.
A defesa também citou precedentes do STF em que prisões preventivas foram revogadas após o fim da instrução.
Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes revogou uma medida cautelar que proibia contato entre os réus do chamado “núcleo 1”, pelo mesmo motivo.
