A próxima etapa da ação penal deve ocorrer no segundo semestre deste ano
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na noite desta terça-feira (10) a fase de interrogatórios dos réus acusados de planejar um suposto golpe de Estado. Foram ouvidas oito pessoas apontadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes do “núcleo crucial” da fantasiosa organização criminosa que teria Jair Bolsonaro como líder.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppCom o fim desta fase, o processo avança para os momentos finais. A partir desta quarta-feira (11), começam as alegações finais. As equipes defesa e a PGR terão um prazo de cinco dias dias para apresentar novas informações, provas e argumentos que reforcem ou contestem as declarações feitas durante os interrogatórios.
Na próxima semana, sem data definida, o ministro Alexandre de Moraes dará sua decisão sobre cada um dos pedidos apresentados, definindo o que será ou não incluído no processo.
Após esse prazo, o relatório final estará finalizado, podendo ser divulgado em julho. Assim, o processo estará pronto para o julgamento em plenário pela Primeira Turma do STF, que determinará as condenações ou absolvições, bem como o tamanho das penas.
A expectativa é que os réus sejam julgados pelo Supremo no segundo semestre, entre agosto e setembro, mas a data depende do agendamento do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.
Veja a possível agenda:
- A partir de hoje: As defesas e a PGR terão 5 dias para apresentar novas informações, provas e argumentos.
- De 16 a 20 de junho: Alexandre de Moraes decide sobre a inclusão dessas informações no processo.
- Julho (expectativa): Relatório final do processo é concluído e pode ser divulgado.
- Entre agosto e setembro: Julgamento em plenário pela Primeira Turma do STF
- Outubro (se houver condenação e trânsito em julgado): Possível ocorrência das prisões.
Se a maioria dos ministros votar pela condenação de Bolsonaro e dos demais réus, as prisões poderão ocorrer em outubro, momento em que o processo transita em julgado — ou seja, quando não há mais possibilidades de recurso.
