Ao vivo: STF retoma de julgamento sobre responsabilização das redes - Claudio Dantas
Brasília, Quarta, 03 de junho de 2026
Justiça

Ao vivo: STF retoma de julgamento sobre responsabilização das redes

Foto: Reprodução/STF

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Por Isac Mascarenhas

Neste momento, Alexandre de Moraes apresenta seu voto

O STF retomou na tarde desta quinta-feira (12) o julgamento que discute a responsabilidade das plataformas digitais sobre publicações de usuários. A Corte já formou maioria pela responsabilização, com placar de 6 a 1. No entanto, os critérios de aplicação ainda não foram definidos.

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A última sessão, noite desta quarta (11), terminou com o voto do ministro Gilmar Mendes, que considerou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet: saiba como foi.

Restam votar Edson Fachin, Nunes Marques e Carmen Lúcia, que ausente para participar de um evento sobre Justiça Eleitoral, na Suécia.

A sessão foi retomada às 14h42 com o voto do ministro Alexandre de Moraes. Acompanhe ao vivo:

 

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