TSE avança sobre redes e institutos de pesquisa antes da reta final da eleição
Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que autorizam a remoção imediata de conteúdo nas redes sociais, sem necessidade de ordem judicial, voltaram…
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Republicano), elevou o tom na disputa comercial com a Europa e ameaçou, nesta sexta-feira (26),…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (17), a partir das 14h, o julgamento dos recursos apresentados por big techs e…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (11) que as grandes empresas de tecnologia possuem interesses…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (11) o julgamento dos recursos que questionam e pedem esclarecimentos sobre a decisão que ampliou…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli afirmou ontem (10), durante julgamento no plenário da Corte, que pretende propor um…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (10) recursos apresentados por big techs e entidades do setor de tecnologia que…
No recente XIV Fórum Jurídico de Lisboa, realizado em junho de 2026, o ministro decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, cunhou…
O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, afirmou hoje (4) que o governo americano tem atuado junto ao Brasil e…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou nesta segunda-feira (1º) o poder das grandes plataformas digitais durante a abertura…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (29) recursos apresentados por big techs contra a decisão da Corte que ampliou…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), acionou a consultoria jurídica da Casa para avaliar se os decretos editados pelo Lula (PT)…