Líder do partido afirma que decisão da Mesa será contestada com base no regimento
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou agora há pouco (18) que o partido pretende recorrer ao plenário contra a decisão da Mesa Diretora que declarou a perda dos mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Segundo Sóstenes, a sigla vai acionar o corpo jurídico e utilizar todos os instrumentos previstos no regimento interno. “Vou me reunir com o corpo jurídico e vamos avaliar. Na minha avaliação, cabe recurso ao plenário e nós faremos todos os recursos cabíveis”, afirmou a jornalistas.
ATENÇÃO BRASIL
Às 16h40, recebi ligação do Presidente da Câmara, Hugo Motta, comunicando a decisão da Mesa Diretora de cassação, de ofício, dos mandatos dos Deputados Eduardo Bolsonaro e Delegado Ramagem. Trata-se de uma decisão grave, que lamentamos profundamente e que…
— Sóstenes Cavalcante (@DepSostenes) December 18, 2025
A cassação foi formalizada por decisão administrativa da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB), sem votação em plenário.
No caso de Eduardo Bolsonaro, a perda do mandato foi declarada com base no acúmulo de faltas a sessões deliberativas. O deputado está fora do país desde fevereiro e somou 59 ausências não justificadas, ultrapassando o limite constitucional. Com a decisão, assume a vaga o suplente Missionário José Olímpio (PL-SP).
Já Alexandre Ramagem teve o mandato declarado extinto em razão da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal. Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência, ele foi condenado a 16 anos de prisão em regime fechado, além da perda do mandato. A cadeira será ocupada pelo suplente Dr. Flávio (PL-RJ).
A decisão provocou reação de parlamentares da oposição. O vice-líder, Capitão Alberto Neto (PL-AM), criticou a medida e comparou o episódio a períodos autoritários.
“Sabe quando deputados eram cassados em série no Brasil? Sim: na ditadura militar. A diferença é que hoje não há tanques nas ruas- há togas nos tribunais”, criticou.
Deputados como Ubiratan Sanderson (PL-RS), Rodrigo Valadares (União-SE) e Coronel Tadeu (PL-SP) também se manifestaram contra a decisão administrativa.
“Hoje foram Eduardo Bolsonaro e Ramagem. Amanhã será qualquer parlamentar que ousar enfrentar o sistema. Isso não é justiça, é intimidação política. O Congresso precisa agir e dar uma resposta à população”, afirmou Valadares.
Em publicação nas redes sociais, Sóstenes afirmou que a cassação representa esvaziamento da soberania do Parlamento e reiterou que o partido buscará reverter o ato no âmbito legislativo.