Parecer será atualizado após cortes em incentivos e novas taxações sobre bets e fintechs
A análise do Orçamento de 2026 foi adiada para sexta-feira (19) a pedido do relator, o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL). O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser votado pela manhã na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, em seguida, em sessão do Congresso Nacional.
Segundo o presidente da CMO, o senador Efraim Filho (União-PB), o parecer passa por ajustes técnicos para adequação às propostas já aprovadas que reduzem incentivos tributários e criam novas taxações sobre bets e fintechs.
“Hoje o relator solicitou prazo para ajustar os detalhes técnicos do texto diante dos projetos que foram aprovados na Câmara e no Senado, especialmente o referente aos cortes de gastos tributários e às novas receitas”, afirmou Efraim.
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), havia convocado sessão conjunta para esta quinta-feira (18), mas o encontro foi cancelado. Em plenário, ele reiterou o compromisso de votar o Orçamento ainda neste ano e destacou a necessidade de prazo para consolidação do texto pela Consultoria de Orçamento.
“Os consultores precisariam de 12 a 24 horas para padronizar o relatório apresentado”, disse Alcolumbre.
Na sessão prevista para sexta, além da LOA de 2026, deputados e senadores devem analisar projetos de crédito suplementar e especial. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já foi aprovada no início de dezembro e aguarda sanção presidencial.
