Ecocídio: proposta de Lewandowski consolida submissão do Brasil à agenda ambiental
Pequenos produtores rurais e pescadores devem ser alvos prioritários, apesar de discurso contra máfias ambientais Por Diovane Franco* Quarenta anos de prisão…
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Com a decisão do Supremo Tribunal Federal reconhecendo a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet, de modo a…
De 2017 até hoje, treze partidos trocaram de nome, outras siglas incorporaram cinco legendas e quatro novas nasceram por fusão. O número…
O ministro Flávio Dino, do STF, afirmou nesta sexta-feira (27) que a Corte não invade a competência do Congresso ao exigir transparência…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou um projeto que propõe a inclusão de personalidades femininas negras nas…
O presidente Lula decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do decreto que elevava o IOF (Imposto sobre Operações…
A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (27) o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira, em nova fase da Operação Sisamnes. A ação investiga…
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), reagiu às acusações de que o Parlamento seria responsável por um eventual aumento na…
Direita representa 40% dos votos a favor O Senado deu aval na quarta-feira (26) ao projeto de lei que aumentou o número…
O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quinta-feira (26) o julgamento que amplia a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários.…
A pedido do ministro Flávio Dino, o STF realiza nesta sexta-feira (27) uma audiência pública para tratar da obrigatoriedade de execução das…
As formas de exercer a liberdade de expressão são potencialmente infinitas: panfletos, livros, músicas, pinturas, um caixote para subir em uma praça.…