Direita representa 40% dos votos a favor
O Senado deu aval na quarta-feira (26) ao projeto de lei que aumentou o número de deputados, elevando o total de 513 para 531. A proposta foi aprovada com aperto, contando com apoio de 16 senadores da direita — quase metade dos votos favoráveis.
A proposta não só cria mais cadeiras, como também causa um efeito cascata de custos que pode impactar em R$ 64,6 milhões nos cofres públicos da Câmara. A medida também afeta as assembleias locais. A quantidade de deputados estaduais deve ser, sempre, o triplo da Câmara e mais 1. Ou seja, se um estado tem 12 deputados federais, têm direito a 37 cadeiras nas assembleias (36 + 1).
No ano passado, o STF determinou uma redistribuição das cadeiras, conforme o Censo de 2022. A ordem era que fosse mantido o atual número de deputados, mas realocando os assentos, com estados perdendo cadeiras para outros ganharem. O Congresso rejeitou a ideia e decidiu aumentar o número de parlamentares.
A proposta passou com dificuldade, sendo aprovada pela margem mínima para aprovação — 41 votos a favor. Isso significa que, se houvesse um único voto contrário a mais que os 33, o projeto não teria sido aprovado.
Nas redes sociais dos senadores, nenhuma postagem abordou o motivo do crescimento no número de deputados. A maioria das publicações celebrou a revogação do aumento do IOF, que aconteceu minutos antes, enquanto a ampliação das cadeiras passou despercebida.
O único parlamentar a se manifestar sobre o assunto nas redes foi Carlos Portinho (PL-RJ), que criticou a proposta, mas votou a favor. Em um vídeo publicado horas antes da votação, o senador rechaçou o aumento, considerando desnecessário. No plenário, a conversa foi outra, votando ‘sim’ para a proposta.
O portal Claudio Dantas procurou Portinho para falar sobre a contradição, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.
Veja a lista:
PL: 6
Carlos Portinho (RJ), Dra. Eudócia (AL), Eduardo Gomes (TO), Izalci Lucas (DF), Rogério Marinho (RN) e Romário (RJ)
PP: 3
Ciro Nogueira (PI), Daniella Ribeiro (PB) e Laércio Oliveira (SE)
União Brasil: 3
Davi Alcolumbre (AP), Efraim Filho (PB) e Professora Dorinha Seabra (TO)
Podemos: 2
Carlos Viana (MG) e Zequinha Marinho (PA)
Republicanos: 1
Mecias de Jesus (RR)
PSDB: 1
Styvenson Valentim (RN)
Agora, o texto vai à sanção do presidente Lula, que pode vetar o projeto.
