Quando ainda era estagiário de direito no Rio de Janeiro, assisti a um julgamento que me marcou profundamente. A relatora, Desembargadora Helena…
O deputado federal André Janones (Avante-MG) firmou um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para se…
A Transparência Internacional (TI) denunciou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) o desmonte do combate…
Nesta quarta-feira (05), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido do ex-presidente Jair…
Walter Braga Netto está detido há 80 dias em uma sala da Vila Militar, na Zona Oeste do Rio, sob medidas restritivas…
Desde o início deste mandato, o governo Lula (PT) tem obtido diversas vitórias no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Advocacia-Geral…
Por Leonardo Corrêa* Meu querido amigo João Luiz Mauad costuma dizer que o Estadão ora acorda como Dr. Jekyll, ora como Mr.…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (27) a maioria de votos para tornar Léo Índio réu pelo…
Parlamentares de esquerda acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por "crime de lesa pátria". Os…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu Alexandre de Moraes após críticas do governo de Donald Trump por "censura"…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que se acostumou a exercer sua autoridade de forma unilateral e sem…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi consultado pelo Itamaraty antes da publicação de uma nota de reação…
