Moro quer renúncia obrigatória após Janones confessar ‘rachadinha’ e escapar de punição
O senador Sergio Moro (União-PR) anunciou que apresentará um projeto de lei (PL) para obrigar a renúncia ao mandato ou ao cargo…
Supremo Tribunal Federal
A Defesa de Bolsonaro e a Figura do Grande Inquisidor: Um Processo Marcado por Violações ao Devido Processo Legal
Quando ainda era estagiário de direito no Rio de Janeiro, assisti a um julgamento que me marcou profundamente. A relatora, Desembargadora Helena…
Janones admite rachadinha e faz acordo de R$ 157,8 mil para escapar de condenação
O deputado federal André Janones (Avante-MG) firmou um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para se…
Transparência Internacional cita Toffoli e denuncia Brasil na OEA por desmonte no combate à corrupção
A Transparência Internacional (TI) denunciou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) o desmonte do combate…
Gonet: Não há previsão legal para ampliar prazo de defesa de Bolsonaro
Nesta quarta-feira (05), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido do ex-presidente Jair…
General Braga Netto completa 80 dias preso
Walter Braga Netto está detido há 80 dias em uma sala da Vila Militar, na Zona Oeste do Rio, sob medidas restritivas…
‘STF é Lula, Lula é STF’: governo petista tem 89% de sucesso em ações na Corte
Desde o início deste mandato, o governo Lula (PT) tem obtido diversas vitórias no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Advocacia-Geral…
O Médico e o Monstro: O Equívoco do Estadão sobre a Censura e a Soberania
Por Leonardo Corrêa* Meu querido amigo João Luiz Mauad costuma dizer que o Estadão ora acorda como Dr. Jekyll, ora como Mr.…
STF torna Léo Índio réu pelo 8 de Janeiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (27) a maioria de votos para tornar Léo Índio réu pelo…
Esquerda aciona PGR contra Eduardo Bolsonaro por “crime de lesa pátria”
Parlamentares de esquerda acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por "crime de lesa pátria". Os…
Dino sugere que Moraes tire férias no MA: ‘Não vai sentir falta de outros lugares’
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu Alexandre de Moraes após críticas do governo de Donald Trump por "censura"…
Moraes encontrou um valentão mais valente
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que se acostumou a exercer sua autoridade de forma unilateral e sem…