Motta adia decisão sobre mandato de Ramagem
Presidente da Câmara diz que consultará jurídico antes de cumprir ordem do STF O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta…
STF
Defesa de Bolsonaro nega uso de celular em visita de Nikolas
Advogados dizem que ex-presidente cumpriu medidas cautelares A defesa de Jair Bolsonaro (PL) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (27),…
Gilmar agenda julgamento do marco temporal após demarcações de Lula
STF leva tema ao plenário virtual após decretos de terras indígenas O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para…
Ruralistas acionam PGR contra Lula e Lewandowski por homologações de terras indígenas anunciadas na COP30
FPA acusa governo de ignorar a Lei do Marco Temporal e pede investigação por prevaricação A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentou…
STF julga ação que pode obrigar governo e empresas a adotar medidas contra “racismo estrutural”
ADPF 973, apresentada por partidos de esquerda e movimentos negros, fala de ativismo judicial e uso da tese de “estado de coisas…
STM avalia perda de patentes após ofício do STF
Corte Militar aguarda manifestação do Ministério Público Militar para iniciar os procedimentos O Superior Tribunal Militar (STM) informou agora há pouco (26)…
Sabatina de Messias ao STF é remarcada para 10 de dezembro após pedido de adiamento
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, inicialmente planejava a sabatina para 3 de dezembro, mas senadores pediram mais tempo O advogado Jorge Messias,…
Eliziane Gama mantém diálogo com Messias e não identifica oposição à indicação ao STF
Senadora confirma encontro com advogado indicado e avalia articulação positiva entre senadores A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) declarou ter ligado para Jorge…
Lula deve “entrar em campo” para garantir votos a Messias no Senado
Lindbergh Farias afirma que aprovação do AGU ao STF é prioridade máxima do governo O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara…
Bolsonaro deve cumprir ao menos seis anos em regime fechado após decisão do STF
Mesmo com pena de 27 anos, progressão só será possível após 25% do total O trânsito em julgado do processo contra Jair…
STF enterra “revisão da vida toda” do INSS
Corte consolida entendimento e impede recálculo mais vantajoso de aposentadorias O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a tese que reconhecia o direito…
Câmara resiste a decisão do STF e adia perda de mandato de Ramagem
Deputado nos EUA pode perder cargo só em 2026 por faltas regimentais Mesmo nos Estados Unidos, o deputado federal Alexandre Ramagem…