Requisitos dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático e golpe de Estado
Por César Dario Mariano* Para que uma pessoa seja condenada por abolição violenta do estado democrático de direito ou golpe de estado…
STF
PGR apresenta ao STF denúncia por fake news para golpe
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que receba a denúncia contra um grupo acusado…
Tarcísio, Tarcísio…
Tarcísio de Freitas subiu no trio elétrico de Jair Bolsonaro no último domingo para defender a anistia das vítimas do 8 de…
Moraes mantém ex-assessor do GSI como réu por incitar golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (21), o julgamento do coronel da reserva José Plácido Matias dos…
Oposição critica STF por rejeitar suspeição de ministros em julgamento da suposta tentativa de golpe
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da Oposição no Senado, classificou como “indignante” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar…
STF arquiva inquérito contra Eduardo Paes sobre delações da Odebrecht
Após oito anos de investigação, o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou um inquérito sigiloso que apurava suposto caixa dois na campanha do…
Moraes vota para negar liberdade condicional a Daniel Silveira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou há pouco para manter a revogação da liberdade condicional de Daniel…
STF tem 3 votos para condenar Carla Zambelli a cassação e 5 anos de prisão
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes votaram há pouco a favor da condenação…
Decisão do STF sobre entrevistas “não é nada favorável”
O advogado constitucionalista André Marsiglia criticou há pouco a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece a responsabilidade da imprensa…
Eduardo Girão critica Orçamento de 2025: ‘Escárnio e desperdício’
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou há pouco o orçamento de 2025 aprovado no Congresso Nacional, destacando que o texto, com quase…
Designer que pegou réplica da Constituição no 8 de Janeiro é preso pela PF
A Polícia Federal (PF) prendeu, em São Lourenço (MG), o designer Marcelo Fernandes Lima, de 52 anos, condenado a 17 anos de…
Mãe presa por escrever “perdeu, mané” com batom em estátua começa a ser julgada pelo STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia em instantes o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de escrever a…