A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (21), o julgamento do coronel da reserva José Plácido Matias dos Santos, condenado pela Justiça Militar a quatro meses de detenção, em regime aberto, por incitar a insubordinação do Exército contra o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Moraes, relator do caso, rejeitou os argumentos da defesa e manteve Matias como réu. Seu voto foi apresentado nesta sexta-feira, e os demais ministros da Primeira Turma têm até a próxima sexta-feira (28) para votar.
A condenação ocorreu após uma publicação feita por Matias em 8 de janeiro de 2023, na qual ele se dirigiu ao então comandante do Exército, general Júlio César de Arruda, afirmando: “O Brasil e o Exército esperam que o senhor cumpra seu dever de não submeter às ordens do maior ladrão da humanidade”.
Apesar da sentença, Matias foi beneficiado pela “suspensão condicional da pena”, já que a dosimetria foi inferior a dois anos e ele não possui antecedentes criminais.
Quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a denúncia contra o coronel, sua defesa contestou a acusação, alegando erro material no recebimento da denúncia e pedindo o impedimento do ministro Alexandre de Moraes para julgá-lo.