STF pede parecer da PGR em inquérito sobre fraudes contra aposentados do INSS
Toffoli decidirá se casos seguem na Corte ou retornam à Justiça Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou à Procuradoria-Geral da República…
STF
Barroso descarta aposentadoria antecipada e rechaça “ditadura do Judiciário”
Ministro esteve em Mato Grosso para compromissos oficiais e palestras em escolas públicas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto…
STF mantém direito de Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue
Decisão tem repercussão geral e será aplicada em todos os tribunais do país O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter…
O regime autoritário perdeu o pudor, e já se reconhece como tal?
Por Adão Paiani* Já virou lugar comum citar a célebre frase de Ruy Barbosa: “A pior ditadura é a ditadura do Poder…
Julgamento de Bolsonaro: Mesmo com vista, prazo do STF garante conclusão em 2025
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro STF está agendado para começar em duas semanas. O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin,…
Marsiglia critica Moraes: “Juiz que precisa mostrar força é porque não tem”
Advogado afirma que ministro do STF age como político e não como juiz Durante participação no programa ALive desta segunda-feira (18) o…
Efeito Magnitsky: Dino diz que leis estrangeiras não valem no Brasil
Decisão do ministro do STF impede efeitos automáticos de normas de outros países O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
STF condena homem com lepra pelo 8 de janeiro
STF sentencia ambulante de Brasília com hanseníase por associação criminosa Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais réus do…
Flávio Dino interfere em disputa no Maranhão e atinge rival político
Ministro do STF decide contra grupo do governador Brandão Há um ano e meio no Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino mantém…
Ao Washington Post, Moraes diz que ‘não recuará um milímetro’ em caso Bolsonaro
Em uma entrevista ao jornal norte-americano The Washington Post, publicada nesta segunda-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes defendeu sua atuação e…
Magno Malta: “Repudio qualquer perseguição ao Malafaia”
Senador disse que a legalidade e o devido processo foram desrespeitados O senador Magno Malta (PL) criticou a inclusão do pastor Silas…
Toffoli anula atos da Lava Jato contra ex-tesoureiro do PT
Magistrado reiterou suspeição de Sergio Moro para julgar réus, classificando-o como parcial O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou…