Magistrado reiterou suspeição de Sergio Moro para julgar réus, classificando-o como parcial
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta sexta-feira (15) todos os atos da Operação Lava Jato contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
A decisão acolheu um pedido da defesa do ex-tesoureiro, que alegou que ele estava na mesma situação processual do advogado Guilherme Gonçalves, que já teve atos da operação anulados.
Os advogados de Vaccari argumentaram que mensagens entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato demonstravam um conluio, violando garantias constitucionais como moralidade e imparcialidade.
Toffoli acatou o argumento e considerou nulos os atos processuais contra o ex-tesoureiro, aplicando precedentes da Corte que consideraram Moro parcial nas sentenças.
Vaccari, que chegou a ser preso e foi condenado em várias frentes pela Lava Jato, já havia tido uma condenação de 24 anos de prisão anulada pelo ministro Edson Fachin no ano passado.
Na ocasião, Fachin reconheceu a incompetência da 13ª Vara Federal em Curitiba para julgar o caso. A Lava Jato acusava Vaccari de ter recebido vantagens indevidas do grupo Keppel Fels, que tinha contratos com a Petrobras.
No mês passado, Toffoli também anulou todos os atos contra Alberto Youssef. O magistrado usou os mesmos argumentos para anular os processos sobre o doleiro, embora o acordo de delação premiada continue válido.
