O recuo ocorre após o próprio réu ter enviado ao Supremo uma petição manuscrita na qual contesta a substituição de seus advogados pela Defensoria Pública da União (DPU)

Moraes acelera rito sobre volta de doações empresariais

Ministro do STF adota rito abreviado em ação do Solidariedade; gesto atende agenda do relator da anistia, Paulinho da Força O ministro…

Estudo de CNI, FGV e MBC estima que a reforma trabalhista poupou R$ 15 bi (2022–2024) e cobra segurança jurídica para conter alta de ações.

Outros • 03/10/2025 10:56

Reforma trabalhista poupou R$ 15 bilhões entre 2022 e 2024

Estudo da CNI, FGV e MBC aponta queda de custos com litigância A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) resultou em uma economia de…

STF realiza audiência pública sobre pejotização no Brasil, reunindo especialistas para discutir impactos nas relações trabalhistas e na arrecadação.

Política • 03/10/2025 09:52

Rede aciona STF contra lei que altera Ficha Limpa

Partido sustenta que mudanças representam retrocesso e que proposta deveria ter retornado à Câmara A Rede Sustentabilidade protocolou no Supremo Tribunal Federal…

Justiça • 02/10/2025 17:54

Moraes manda redes sociais identificarem usuários que ameaçaram Dino

Decisão foi tomada após o voto do ministro no julgamento de Bolsonaro O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que plataformas…

Justiça • 02/10/2025 14:28

Alerta: Moraes autoriza Bolsonaro a conceder entrevista

STF intimou defesa do ex-presidente, que tem cinco dias para se manifestar O ministro Alexandre de Moraes autorizou que o ex-presidente Jair…

Moraes manda notificar Eduardo Bolsonaro por edital, desmembra caso e dá 15 dias para defesa em denúncia por coação.

Justiça • 01/10/2025 20:46

Moraes exige relatórios diários sobre tornozeleiras de investigados

Lista inclui Collor, Daniel Silveira, Mauro Cid e Anderson Torres O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (1º) que…

Senado adia votação que eleva tributação de bets e fintechs após pedido da Câmara. Deputados dizem não haver consenso para avançar

Economia • 01/10/2025 18:21

Governo barra apostas em “bets” para beneficiários do Bolsa Família e BPC

Operadoras terão até 30 dias para checar CPF no Sigap e encerrar contas irregulares O Ministério da Fazenda regulamentou nesta quarta-feira (1º)…

Artigos Exclusivos • 01/10/2025 18:18

O que juridicamente aconteceu hoje com Tagliaferro?

1) Ele foi chamado a tomar ciência de uma cautelar italiana para que não saia do município, até que seu processo de…

Solidariedade e Novo serão os únicos partidos afetados por projeto que limita ações no STF a legendas que superaram a cláusula de barreira

Justiça • 01/10/2025 15:01

Partidos pequenos ficam limitados em ações no STF

Projeto atinge apenas Solidariedade e Novo, que não superaram cláusula de barreira A limitação de partidos com bancadas reduzidas de entrarem com…

Justiça • 01/10/2025 12:51

STF mantém 513 deputados para eleições de 2026

Decisão unânime preserva distribuição atual de vagas na Câmara Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) conclui julgamento que mantém 513 o…

Cerimônia de posse do Senhor Ministro Edson Fachin. Foto: Gustavo Moreno

Justiça • 01/10/2025 07:29

Fachin assume STF com “uberização” e Ferrogrão na pauta

Primeira sessão do novo presidente discute vínculo de motoristas de app e projeto de ferrovia no Pará O ministro Edson Fachin estreia…

A aprovação na CCJ consolida a pauta de rastreio de invasões; a disputa agora é política — recurso ou envio imediato — e regulatória, sobre como operará o acesso aos dados.

Política • 30/09/2025 20:51

Alerta: Câmara aprova projeto contra farra de partidos no Supremo

Texto segue para o Senado se não houver recurso ao plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta…