AO VIVO: STF retoma julgamento do núcleo 4 da ‘trama golpista’
Moraes abre votação no STF sobre o núcleo 4 da suposta "trama golpista" A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou…
STF
Qual o legado que deixa Barroso?
Por Everardo Gueiros* Barroso se aposentou do Supremo na semana passada, deixando debates sobre ativismo judicial e papel da Corte Luís Roberto…
Aborto, o último ato indecoroso de um prosélito
Tudo tem fim. Em espetáculos teatrais, os últimos instantes das peças costumam ser os mais duradouros em nossa memória, talvez por nos…
STJ livra Dirceu, Genoíno e Delúbio de ação por improbidade no Mensalão
Dirceu e outros ex-dirigentes do PT foram beneficiados com a exclusão de ação por improbidade ligada ao Mensalão Por unanimidade, a Primeira…
“Preferido” de Lula, Jorge Messias pode permanecer 30 anos no STF
Ministro da AGU é o nome mais próximo de Lula para a vaga aberta de Barroso O ministro da Advocacia-Geral da União,…
Nove convocados pela CPMI do INSS já conseguiram habeas corpus do STF
Roubo dos aposentados afeta ao menos 7,6 milhões de segurados do INSS Nove convocados obtiveram habeas corpus (HC) ou foram liberados das…
STF derruba decisão de Barroso que liberava enfermeiros para realizar aborto
Decisão de Barroso sobre aborto foi tomada às vésperas de sua aposentadoria do Supremo A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal…
Moraes dá 5 dias para defesa de Collor explicar tornozeleira desligada
Equipamento ficou inativo por 36 horas em maio; ministro também cobra motivo da comunicação tardia ao STF O ministro do Supremo Tribunal…
Moraes arquiva ação de petista contra Tarcísio
PGR apontou falta de elementos que configurassem crime de Tarcísio O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes arquivou a…
Messias ao STF: oposição admite falta de força para impedir nomeação
Apesar de Pacheco ter mais apoio político, a oposição descarta resistência à indicação do advogado-geral da União A oposição no Senado acha…
STF anula leis que proibiam ensino de ideologia de gênero em escolas
Ministros consideram ilegais proibições municipais ao ensino de ideologia de gênero O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, por unanimidade, leis municipais de…
STF começa o julgamento sobre o sistema para controle da produção de bebidas
Supremo decide a partir desta sexta (17), se antigo sistema de monitoramento de bebidas deve ser reativado O Supremo Tribunal Federal (STF)…